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| Talis Andrade |
05/09/2008 15:09 Mundo Cão No mesmo jornal, leio as duas notícias. Uma informando que "passados dois anos de funcionamento da Hidrelétrica de Irapé, a um custo de R$ 1 bilhão para a Cemig e para o estado, não há sinais de resgate econômico e social do Vale do Jequitinhonha". A população continua na miséria e sem energia, inclusive dos sete municípios atingidos pelo lago da Usina Hidrelétrica de Irapé. A outra é notícia da capital BH: " Casamento de princesa" (transcrita no blog), luxo e ostentação de causar engulhos, no qual não faltaram "políticos", porque o pai da noiva, Oswaldo Borges das Costas, presidente da Codemig, é "um dos homens fortes do governo". Inclusive o vice Antônio Augusto Anastasia, que, assim como o governador Aécio Neves, acha tempo para estar em todas as festas do hy Society. Pravda/ Glória Reis >>> Talis Andrade | comentários(0) 05/09/2008 14:10 Pimenta Neves, impunidade que se eterniza Por Pedro do Coutto O Superior Tribunal de Justiça - matéria de Catarina Alencastro, "O Globo" de 03/09 - reduziu a pena imposta ao assassino Pimenta Neves de 18 para 15 anos de prisão, mas ele poderá permanecer em liberdade, o que já ocorre há sete anos, até que seu processo transite em julgado. Incrível. Não faz o menor sentido. Não tem lógica. Sobretudo porque seus advogados bateram às portas do STJ defendendo a anulação da sentença do tribunal do júri que o condenou por homicídio covarde, sem chance de defesa da vítima, além do mais praticado por motivo torpe. Chefe da redação de "O Estado de S. Paulo", promoveu a repórter Sandra Gomide porque com ela estava envolvido, e a matou quando ela desejou encerrar o relacionamento. Fez exatamente tudo ao contrário das diretrizes pelas quais dizia se empenhar no exercício de suas funções. Não está mais no jornal. Não se sabe onde trabalha e de que vive. Vejam só os leitores. Se a defesa de Pimenta Neves foi ao Superior Tribunal de Justiça para anular o julgamento que o condenou, e não conseguiu seu intento, obtendo apenas a redução da pena, como se pode sustentar que o processo não transitou em julgado? É claro que transitou. Esta passagem de um plano para outro está implicitamente contida na própria decisão do STJ. Reduziu a pena, mas não anulou a peça principal da questão. Qual recurso agora cabe ao jornalista Pimenta Neves? Praticamente nenhum. A meu ver, o que o Ministério Público deve fazer, imediatamente, é pedir ao tribunal que determine o recolhimento do réu condenado à prisão. Esta a parte concreta do fato. Nada mais, nada menos. Não faz o menor sentido que as sentenças judiciais, inclusive em casos confessos, como o do ex-chefe de redação de "O Estado de S. Paulo", deixem de ser cumpridas em conseqüência da fábrica de habeas corpus que se move por aí. Não são habeas corpus contra o arbítrio e a injustiça. São decisões injustas por natureza, à luz da essência do Direito. Se alguém sofre uma prisão injusta e arbitrária, cabe o habeas corpus. Este o princípio contido na filosofia da lei. Logo, o habeas corpus, instrumento da preservação da liberdade individual, não pode se transformar, no plano concreto, em fator de impunidade. Arbítrio, abuso de poder, ilegalidade nada têm com o escândalo Pimenta Neves. Liberdade democrática é uma coisa. Tornar o réu impune através de artifícios, outra, muito diferente. Não há motivo algum capaz de justificar que assassinos condenados, como Pimenta Neves, deixem de ir para a penitenciária, que é o seu lugar. Não há motivo, não existe explicação. Está ocorrendo no fundo omissão institucional. Quantos acusados e condenados foram para a prisão? Tantos através do tempo. O tenente Jorge Alberto Bandeira, um deles, acusado em 1952 pela morte de Afrânio Arsênio de Lemos, condenado a 18 anos em 1954. Trata-se do caso mais espetacular e sombrio julgado no Brasil. Ele cumpriu pena. Saiu em 1959 por livramento condicional. Não teve essa de habeas corpus. Perdeu a patente de oficial da Aeronáutica. Este é o exemplo. Existem milhares de outros. De uns tempos para cá, porém, os condenados de nível social acima da média não ficam mais presos. Habeas corpus que se eternizam os libertam. Com tal eternização, ganharam direito de ficarem imunes e impunes. Um escândalo. Uma realidade simplesmente revoltante. (Transcrevi trechos) --- O caso de Pimenta Neves comprova, ainda, que impera nas redações o assédio sexual. Que não temos o Estatuto do Jornalismo, que determina a criação dos Conselhos de Redação. Que visam, além de garantir a liberdade de informação e opinião, impedir os costumeiros assédios moral e sexual, camuflados nos passaralhos, na ameaça diária de demissão sem justa causa, na troca de veteranos por carne fresca. Talis Andrade | comentários(0) 05/09/2008 13:48 Ninguém vai acabar com gravações legais ou não Por Helio Fernandes Conhecer a privacidade rende fortunas a muitos Essa questão das gravações ainda vai demorar bastante tempo, e talvez estejam investigando a partir de ângulos errados, usando óculos bifocais com as lentes trocadas. Já dei indicação a respeito de "gravadores", digamos independentes, que trabalham por conta própria. Ex-SNI e ex-ABIN, têm aparelhagens moderníssimas, "gravam" para quem pagar mais. E há sempre "quem pague mais". Pois devassar a privacidade de determinados personagens, saber o que fazem ou vão fazer, vale fortunas. Não acredito que a ABIN gravasse o presidente do Supremo. Embora não descarte a possibilidade de que tenham feito. Mas qual o interesse de ouvir o ministro presidente do Supremo, conhecer sua privacidade? Não faz sentido. Está mais na linha da fofoca, que palavra, da intriga boba, do boato inútil, do que "GRAVAR PARA SABER". Saber o quê de um presidente do Supremo, que quando decide o faz publicamente? E como o Supremo é a última instância e não cabe recurso, se esgota aí o interesse. Gravar decisão de um tribunal que decida com recurso para o Supremo, ainda haveria a sugestão: "Gravaram para preparar a defesa". Nem isso existe. Não há dúvida de que no Brasil quem mais gravou foi Golbery, que acumulava a função pública com a presidência da Dow Chemical. (A famigerada fabricante do napalm, que destruiu países, matou ou alejou milhões de pessoas. É possível que Golbery gravasse pela obsessão de desvendar a privacidade e também servir aos interesses escusos da Dow, que o remunerava generosamente). Algumas gravações ficaram famosas, mas os gravadores ou titulares dos grampos não foram alcançados, punidos, atingidos, continuaram impunes. 1 - As conversas de Gabeira (hoje candidato a prefeito) e Franklin Martins (ministro) na casa da Rua Barão de Petrópolis, Rio Comprido, em 1969, véspera do seqüestro do embaixador Elbrick. 2 - O "presidente" Médici por EXIGÊNCIA dos EUA (que dizem que não negociam com terroristas, mas mandaram o governo brasileiro negociar, tudo gravado) soltou 15 presos políticos, um deles José Dirceu. 3 - As gravações de Geisel, "presidente", feitas por Golbery, seu chefe da Casa Civil. 4 - A gravação, na Praia de Copacabana (no Leme), da conversa entre o "governador" Leon Peres e o empreiteiro Cecilio Rego Almeida, que de calção de banho levou o gravador num maço de cigarros. O "governador", chamado ao Laranjeiras, ouviu a gravação, "renunciou", com a confirmação de que não seria preso. 5 - Em julho de 1967, quando este repórter foi desterrado para Fernando de Noronha, a gravação da fala do coronel Passarinho: "Temos que mandar o jornalista para bem longe, militares querem matá-lo". Passarinho, um dos artífices do golpe e que fez carreira extensa, chamava colegas militares de assassinos. 6 - Nova gravação de Passarinho, em 13 de dezembro de 1968, quando foi oficializado o mostruoso AI-5. Afirmação dele, ministro do Trabalho e depois da Educação. "`As favas com a consciência e os escrúpulos". E pediu a Costa e Silva que assinasse logo o AI-5. 7 - Para terminar por hoje, a gravação do episódio da Laureano, quando Delfim, Galvêas e Langoni (todos ministros) chamaram o empresário Assis Paim a Brasília para salvar a Corretora Laureano por causa do filho de Golbery, "atoladíssimo". (Transcrevi trechos) Talis Andrade | comentários(1) 04/09/2008 14:16 Que temem as autoridades? O salário mínimo e os profissionais ex-liberais, quando disputam um empreguinho, apresentam 1001 documentos. A carteira profissional está repleta de informações e, ainda, passam por um batalhão de entrevistas com psicólogos (que lhes devassam a mente). Arriscam três meses no purgatório. Das experiências. Isso para arranjar um empreguinho precário, que todo emprego no Brasil é provisório. O sujeito pode ser demitido a qualquer hora, sem justa causa. No Brasil, além das 1001 polícias no seu pé (guarda municipal, de trânsito, de quarteirão, polícia militar, polícia civil, rodoviária, florestal (que todo cidadão comum é tratado como bicho do mato), milícia, empresas de segurança pelos mais recônditos lugares, você tem a lhe caçar os famigerados e não fiscalizados 1001 serviços de proteção ao crédito (que conhecem seu CPF, seu histórico bancário, seus telefones de residência e trabalho - informes de todas as despesas com planos de saúde, que possibilitam descobrir as doenças, a vida sexual). Os brasileiros por onde passam têm que ler a maldita plaquinha "sorria, você está sendo filmado". Fazem a varredura dos computadores. Empresas estrangeiras de telefonia gravam suas conversas. Os correios abrem sua correspondência para saber se contém droga e armas (todo anônimo é suspeito de participar da guerra bacteriológica e terrorista). Revistam sua bagagem nos aeroportos. Empresas de espionagem aparecem nos classificados dos jornais. Que exibem uma vistosa lista de detetives particulares, que filmam, fotografam, gravam. Daniel Dantas responde inquérito por espionagem. E teve habeas corpus do STF. Não sei por que as autoridades, que combatem os grampos da Polícia Federal, da Abin, inclusive as autorizações dos juízes, não estendem a privacidade que desejam para o povo em geral? Talis Andrade | comentários(0) 03/09/2008 09:02 Entregaram a telefonia brasileira aos piratas estrangeiros Eles sabem tudo sobre o Brasil Grampear uma conversinha entre o senador de Dantas e o presidente do Supremo é um acontecimento vital para quem ganha o oitavo pior salário mínimo da América do Sul. Faz esquecer os fichas sujas que disputam as eleições municipais. E ninguém pensa quanto o banco de Daniel Dantas e os doleiros de Nahas lavaram, limpando e honestificando a volúvel dinheirama de mimadas e subornadas figuras. Escreve Carlos Chagas: Não adianta aposentar os telefones Todo mundo era grampeado nos tempos bicudos do regime militar, quando o extinto SNI transformou-se num monstro pelas palavras de seu próprio criador, o general Golbery do Couto e Silva. Perguntaram ao então presidente da Light, Antonio Galloti, como era possível a escuta clandestina de telefones, e ele respondeu com simplicidade que bastava um poste e um técnico com mínimos conhecimentos no setor, é claro que armado de um gravador. O tempo passou, o regime parece democrático, o SNI foi extinto, virou Abin, mas o avanço tecnológico da Humanidade foi tão fantástico que hoje se dispensam o técnico, o poste e o gravador nele instalado. De bem longe a parafernália eletrônica transmite diretamente para um computador tudo o que dona Mariquinhas e dona Maricota conversam pelas manhãs. Elas e mais o país inteiro, incluídos nele desde o presidente do Supremo Tribunal Federal até o presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado e até a torcida do Flamengo. Quem grampeia? Todo mundo, legal e ilegalmente. No primeiro caso, a Polícia Federal, com ordem judicial. Mas também as polícias civis e todo o aparato de segurança existente. Sem ordem judicial é pior, porque além das instituições acima referidas, sem esquecer a Abin, a atividade é aberta a mil grupos privados e até os cidadãos comuns com um mínimo de experiência no ramo. Muita gente ganha dinheiro, empresas são criadas com essa finalidade. A antes chamada espionagem industrial virou comercial, familiar, religiosa, esportiva, artística e tudo o mais. Quando se reúnem os dois chifres da testa do dragão, o estatal e o privado, então, fica pior, porque não há limite técnico para a separação. Virou tudo uma tremenda casa da Mãe Joana. Fazer o quê? A solução pode vir do passado. Getúlio Vargas não falava ao telefone. Mandava ajudantes-de-ordens telefonar, mas apenas para marcar reuniões e audiências. Tancredo Neves, décadas depois, recomendava que pelo telefone não se acertassem sequer encontros pessoais, exceção a lugares, datas e horas trocadas. Seria um retrocesso dos diabos se não falássemos senão abobrinhas ao telefone, mas ninguém se iluda se imagina como segurança trocar a invenção de Grahan Bell pelos e-mails de computador. Já estão sendo devassados e mais ficarão, com a inviável aposentadoria dos aparelhos fixos e dos celulares. É o preço da modernidade. Talis Andrade | comentários(0) 03/09/2008 08:47 Escreve Helio Fernandes: Patrimônio volúvel Daniel Dantas tinha razão, quando contratou um advogado milionário de causas bilionárias: "Meu medo é na primeira instância, lá em cima resolvo facilmente". Aparentemente tem sido verdade. Mas Daniel Dantas e "seus defensores" na imprensa têm cometido erros e equívocos muito grandes. Não deveria ter tratado tanto do caso, usando até veículos com dinheiro da África do Sul. Aparentemente é muito difícil avaliar com precisão o montante do Fundo Opportunity. É muito dinheiro indo e vindo (para o exterior e do exterior), dinheiro movimentadíssimo. Hoje, dinheiro como esse, que vai mas volta (como se fosse pombo correio), se move através de montanhas e de obstáculos. Às vezes, no mesmo dia, dezenas de operações conjugadas. Da mesma forma é impossível precisar quanto já "foi sacado" desses fundos. Falam em 4 ou 5 bilhões. Todos os grandes bancos têm interesse em captar essas elevadas aplicações. É um patrimônio volúvel, mas altamente valorizado. Talis Andrade | comentários(1) 03/09/2008 08:18 ABIN CESAMO Não podia ser mais prodigiosa a movimentação do presidente do Supremo e da oposição no Senado no espetacular combate aos grampos. Lula nomeou o homem que estava no frio Terra/Jornal do Brasil Novo comandante da Abin trabalhou com Dantas Wilson Trezza, escalado interinamente no comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), já trabalhou com o banqueiro Daniel Dantas - preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, que contou com o auxílio de agentes da própria agência. As informações são da Folha de S.Paulo. Entre fevereiro de 2002 e março de 2003, Trezza foi diretor de Seguridade da Fundação Brtprev, que gerenciava os benefícios dos colaboradores da Brasil Telecom. Daniel Dantas sempre termina levando a melhor. Sempre. Ministros do STF avaliaram que a comprovação de um grampo telefônico envolvendo um membro da corte e um senador da República é o fato "mais grave" das relações institucionais desde a promulgação da Constituição da República de 1988, informa nesta terça-feira reportagem de Felipe Seligman, publicada pela Folha. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Félix, levantou hipóteses que isentam Lacerda, ex-presidente da Abin e a equipe dele de culpa no caso das escutas ilegais. A principal possibilidade é a de que agentes da Abin tenham sido pagos pelo próprio Dantas para realizar as escutas, em uma manobra para desmoralizar a ação da Abin e da PF na Operação Satiagraha e desviar o foco das acusações que pesam contra o banqueiro. Félix não exclui a hipótese de que o grampo possa ser obra de servidores da agência interessados em minar o trabalho de Lacerda ou que as escutas tenham vindo, não do STF, mas do próprio Senado >>> Talis Andrade | comentários(0) 02/09/2008 07:02 Sobre as algemas por Danuza Leão TEM COISAS que só no Brasil: essa discussão sobre as algemas, por exemplo. O intrigante é que só tenham pensado nisso depois da prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta. Em todos os países do mundo, quando um "indivíduo" vai preso, ele é algemado, discretamente, com as mãos nas costas, e fim de papo >>> Talis Andrade | comentários(1) 02/09/2008 06:27 Sarney Por Sebastião Nery Amigos do Maranhão me dizem que pego muito no pé de Sarney Mas ele é sempre um assunto imperdível. É o último dos pajés: o mais antigo do Congresso, o mais antigo dos ex-presidentes, o mais antigo da Academia Brasileira de Letras. Devia cuidar melhor da biografia. Em Fortaleza, na semana passada, no vetusto auditório do Palácio da Luz, antiga sede do governo do Ceará, houve a posse do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Rocha, na Academia Cearense de Letras, presentes autoridades, escritores e uma dezena de ministros do STJ. General Chamado para compor a mesa, o senador José Sarney saiu de uma porta lateral ao palco e apareceu vestido numa farda verde-oliva, com reluzentes bordados no peito. O auditório não entendeu e houve um sussurro geral. Que roupa era aquela? Não era o fardão da Academia. - Será de um general russo? - perguntou o historiador Nonato Girão. - Deve ser de um bumba-meu-boi - disse o empresário Cicero de Menezes. Ciro Gomes tentou disfarçar o riso, pigarreando e fingindo que ia fumar lá fora. Os ministros do STJ, em suas poltronas, piscavam. Sarney tirou de letra. Às vezes sério, às vezes descontraído, ficou até o fim dos dois discursos, o do acadêmico que recepcionava e o que chegava. Maracatu Acabada a cerimônia, Sarney foi para o hotel César Park. Desceu de um carro preto, causando um frisson. Não sabiam quem era a distinta e exótica figura. Mas a recepção, que havia feito a reserva, sabia. Era Sarney. No jantar, em Messejana, afinal, o intelectual Diógenes Benevides, conhecido como "Gilberto Freire da Aldeota", decifrou o enigma: - Aquela roupa não tem nada a ver com o exército russo. É de maracatu. É da alta hierarquia do maracatu. Talis Andrade | comentários(0) 02/09/2008 05:43 O outro lado O colunista Claudio Humberto deu nota a respeito da miséria do Partido Comunista Francês. De tal maneira, que vai alugar a sede portentosa, projetada por Oscar Niemeyer, comunista histórico. Pior foi o que aconteceu na Itália. A "Casa Mondadore", uma das maiores editoras da Itália, funcionou durante muitos anos num conjunto belíssimo, projetado por Niemeyer. Em dificuldades, a editora foi comprada por Berlusconi (a editora ainda é dele), um dos maiores corruptos da Itália, e sem favor algum do mundo. Helio Fernandes --- O Partidão no Brasil virou PPS de FHC. Jogou a foice e o martelo no lixo para apoiar a política econômica de Malan. O governo tucano entregou pra lá de 70% das empresas estatais. Vendeu estatais brasileiras para estatais estrangeiras e empresas multinacionais dos colonizadores. Comunista gosta de negociar com a direita. Quando não pula da esquerda para a direita. De vez. Os três partidos comunistas brasileiros sempre jogam divididos. O PCdoB votou em Lula. O PCB ficou com Heloísa Helena (T.A.). Talis Andrade | comentários(0) |
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